Anexos Portaria n.º 353-B/2009, de 03.04Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de NovembroFormato pdf | 263 KBytes | Download Ficheiro Portaria n.º 353-A/2009, de 03.04Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME), aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de NovembroFormato pdf | 226 KBytes | Download Ficheiro Portaria n.º 353-C/2009, de 03.04Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), aprovado pela Portaria n.º 1464/2007, de 15 de NovembroFormato pdf | 248 KBytes | Download Ficheiro Portaria nº 1463/2007, de 15.11Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME Formato pdf | 217 KBytes | Download Ficheiro Portaria nº 1464/2007, de 15.11Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação Formato pdf | 268 KBytes | Download Ficheiro Portaria nº 1462/2007, de 15.11Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico.Formato pdf | 222 KBytes | Download Ficheiro Recomendação da Comissão nº 2003/361/CE de 06.05Definição de micro, pequenas e médias empresas adoptadas pela ComissãoFormato pdf | 125 KBytes | Download Ficheiro Decreto-Lei nº381/2007, de 14.11Aprova a Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, Revisão 3Formato pdf | 284 KBytes | Download Ficheiro Declaração de Rectificação n.º 106/2007, de 13.11Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2007, de 12 de Outubro, que cria as estruturas de missão responsáveis pelo exercício das funções de autoridade de gestão dos programas operacionais temáticos.Formato pdf | 190 KBytes | Download Ficheiro Resolução do Conselho de Ministros nº 162/2007, de 14 de Junho, publicado a 12 de OutubroQREN – Estruturas de Missão para a gestão dos Programas Operacionais Regionais do Continente Formato pdf | 182 KBytes | Download Ficheiro Decreto-Lei nº 312/2007, de 17 de Setembro QREN – Modelo de GovernaçãoFormato pdf | 316 KBytes | Download Ficheiro Decreto-Lei nº 287/2007, de 17 de AgostoQREN – Enquadramento Nacional Formato pdf | 217 KBytes | Download Ficheiro Auxílio Estatal N 727/2006 - PortugalMapa de Auxílios Regionais 2007-2013Formato pdf | 1122 KBytes | Download Ficheiro Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2006, de 10 de MarçoAprova as orientações fundamentais para elaboração do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e programas operacionais para o período de 2007-2013Formato pdf | 108 KBytes | Download Ficheiro