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Lançamento de concurso de 6 imóveis do domínio público ferroviário no âmbito do Fundo Revive Natureza

Semana do Turismo 2021

28 set 2021

Estação Ferroviária de Vale do Peso - Crato

15h00

​A Turismo Fundos lança​ os primeiros 6 concursos para atribuição de direitos de exploração turística, sobre imóveis do domínio público ferroviário, integrados no Fundo Revive Natureza.

A cerimónia, que conta com a presença da Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, realiza-se na Estação de Vale do Peso – Crato, no dia 28 de setembro, às 15h00.

O concurso para os 6 primeiros imóveis do domínio público ferroviário do Fundo Revive Natureza (FRN), de um total de 26 estações identificadas, ocorre com a assinatura do Acordo Preparatório que regula a atribuição pela IP Património ao Fundo Revive Natureza, permitindo a abertura dos concursos para a atribuição de direitos de subconcessão das estações de caminho de ferro com vista à sua requalificação e reabertura no contexto de atividades económicas relacionadas com o turismo.

Estes imóveis, não afetos à exploração ferroviária, nomeadamente, terrenos, edifícios e outras instalações, sob gestão da IP Património - Administração e Gestão Imobiliária, SA (IPP), integram-se no FRN, sob a gestão da Turismo Fundos, no âmbito de um Protocolo assinado por ambas as partes a 29 setembro 2020.

O Fundo Revive Natureza foi criado através do Decreto-Lei n.º 161/2019, de 25 de outubro, visando a requalificação e valorização de imóveis públicos devolutos, com o objetivo de compatibilizar a conservação, recuperação e salvaguarda dos valores em causa com novas utilizações, que beneficiem as comunidades locais, atraiam novos visitantes e fixem novos residentes.​


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