A 25 de fevereiro, celebra-se o dia da Iniciativa da Cidadania Europeia (ICE) que contribui para enriquecer a democracia participativa a nível europeu.
O Tratado de Lisboa entrou em vigor em 2012 e permite aos cidadãos formular propostas legislativas e participar na tomada de decisão, fortalecendo a sua ligação direta às instituições da UE.
Assinalado por uma conferência anual organizada pelo CESE e pelos seus parceiros da sociedade civil desde 2012, o ano em que foi publicado o primeiro Regulamento ICE 211/2011.
O Dia da ICE 2020 (o nono realizado) será marcado pela entrada em vigor do novo regulamento, que introduz mudanças significativas para este importante instrumento. Além disso, as 16 novas Iniciativas registadas pela Comissão Europeia em 2019 são evidências do interesse e do maior envolvimento da sociedade civil.
Trata-se de uma oportunidade para dar esclarecimentos sobre a agenda e as prioridades da UE, para debater e influenciar as principais políticas.
O Dia da ICE é um fórum onde os organizadores, as partes interessadas e os futuros participantes podem trocar informações e experiências e apresentar as suas propostas, Iniciativas e atividades, ao público. Tal como nos anos anteriores, estarão disponíveis stands para organizadores das ICEs, parceiros da conferência, assim como, stands para apresentação de novas Iniciativas.
O Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia 2020 estabelece o objetivo ambicioso de analisar as tendências atuais de uma forma que permita traçar as novas democracias digitais de amanhã.
