O Conselho da União Europeia Competitividade e Crescimento aprovou no dia 27 de maio de 2021 as Conclusões do Conselho “Turismo na Europa nas próximas décadas: sustentável, resiliente, digital, global e social”.
Sob proposta inicial da Presidência Portuguesa do Conselho da UE no Grupo de Trabalho Competitividade e Crescimento/Turismo, este documento foi aprovado por unanimidade, tendo por base o peso do setor na economia e na criação de emprego na UE, os desafios estratégicos da resposta do setor às grandes estratégias Europeias (European Green Deal, transição digital e reforço das competências globais) e, sobretudo, o impacto da pandemia COVID-19 no setor.
O texto agrega um conjunto de medidas para a melhoria da resposta da UE ao setor do Turismo, salientando-se:
_ Melhoria na coordenação da resposta da UE às crises (presentes e futuras).
_ Necessidade de valorização do Turismo como um dos ecossistemas industriais da UE e enquanto fator crítico para o reforço do Mercado Único da UE.
_ Assegurar o reforço do Turismo dado o peso e a importância nas cadeias de valor.
_ Maximização pela UE da utilização inteligente do financiamento Europeu (seja por via do Quadro Financeiro Plurianual (QFP), seja pelos PRR (Planos de Recuperação e Resiliência)) para apoiar a recuperação e resiliência futura do setor.
_ Inclusão do setor nas políticas públicas da UE, de forma a promover os processos de neutralidade carbónica e de transformação digital do Turismo.
Constam, ainda, medidas concretas a serem desenvolvidas no quadro da UE:
_ Agenda da UE para Turismo 2030/2050, a ser desenhada entre as Instituições Europeias e stakeholders, para apresentação aos Ministros, até ao fim de 2021, de um primeiro esboço do documento.
_ Convite do Conselho à Comissão Europeia para apresentar até final do ano, um guia sobre o financiamento da UE para o Turismo. Esta iniciativa indicada como relevante pela Presidência Portuguesa à Comissão Europeia, já foi alvo de os trabalhos peparatórios, e pode ser consultado em
Guide on EU fundig for tourism.
_ EU Tourism Dashboard, uma ferramenta que agregue informação quantitativa em matérias de turismo e relacionadas com turismo, de forma a apoiar entidades públicas, empresas e consumidores no processo de tomada de decisão. Para este efeito, trabalhando a Comissão Europeia (COM) com os Estados Membro (EM) e organizações internacionais, como a OCDE ((Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), deverá ser apresentado aos Ministros, até ao fim de 2021, um primeiro esboço/esquema da Dashboard.
As Conclusões do Conselho são ambiciosas e pretendem conduzir a um marco positivo e diferenciador na dimensão Turismo na UE.
