A Unidade de Turismo da Comissão Europeia é uma das 44 unidades que compõem a DG GROW - Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e Pequenas e Médias Empresas, e tem como objetivo desenvolver o diálogo e a parceria com os Organismos Nacionais de Turismo dos Estados-Membros da UE, bem como com representantes do sector a nível da União Europeia. Tem ainda o papel de coordenar as políticas europeias com incidência no Turismo.
Embora desde o Tratado de Lisboa (2007) o turismo disponha de uma base jurídica específica, não beneficia de uma linha de financiamento autónoma no quadro financeiro atual, objetivo pelo qual a Unidade de Turismo tem vindo a batalhar no seio da Comissão, bem como alguns Estados-Membros, nomeadamente Portugal.
// Comité Consultivo de Turismo - TAC
O Comité Consultivo de Turismo (TAC – Tourism Advisory Committee) tem como papel facilitar a troca de informação, consulta e cooperação entre as Administrações Nacionais de Turismo dos Estados-Membros e a Comissão Europeia.
O TAC é composto por representantes das Administrações Nacionais de Turismo dos Estados-Membros, que contribuem com informação sobre medidas de políticas de turismo desenvolvidas a nível nacional. O Comité reúne pelo menos duas vezes por ano, sendo a representação nacional assegurada pelo Turismo de Portugal.
Ações da Comissão Europeia
// Fórum Europeu de Turismo
Evento de alto-nível coorganizado anualmente pela Comissão Europeia e o país que detém a Presidência do Conselho da União Europeia no decorrer do segundo semestre de cada ano. O objetivo do Fórum é juntar os principais intervenientes do sector, a nível público e privado, para discussão e disseminação de melhores práticas relativamente a determinado tema de interesse para o Turismo.
// European Capital of Smart Tourism
A European Capital of Smart Tourism é uma iniciativa da Comissão Europeia, que atribui anualmente prémios às cidades europeias (com mais de 100 mil habitantes) que mais se distinguem em quatro áreas: sustentabilidade, acessibilidade, digitalização assim como herança cultural e criatividade. A iniciativa teve até à data duas edições: em 2019 e 2020.
// EDEN (Destinos Europeus de Excelência)
Esta iniciativa da Comissão Europeia tem como objetivo a promoção de modelos de turismo sustentável na União Europeia.
A inciativa EDEN tem por base concursos que têm lugar cada dois anos, abertos a todos os Estados-Membros. O tema da 9ª edição, em 2019, foi Turismo de Saúde e Bem-Estar.
// Observatório Virtual de Turismo
Ferramenta de informação desenvolvida pela Comissão Europeia. Regularmente são disponibilizados Estudos, Análises Estatísticas e Relatórios de interesse para o sector.
// Dia Europeu do Turismo
Evento organizado anualmente em Bruxelas que reúne cerca de 400 participantes, tendo por objetivo uma troca de informação e opiniões, abordando novos desafios e oportunidades para o turismo da UE, e partilha de boas práticas de transformação de desafios em oportunidades. Em 2019 e 2020, a Comissão Europeia não desenvolveu qualquer atividade neste dia temático.