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Dia Internacional para o Acesso Universal à Informação

Direitos humanos

28 set 2024

​​​​​​​​​​​​​​O Dia Internacional para o Acesso Universal à Informação foi proclamado durante a 74.ª Assembleia Geral da ONU. Reconhecendo a importância do acesso à informação, a ONU definiu, assim, o dia 28 de setembro, como o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação. ​Este dia sublinha a ideia de que todos no mundo têm o direito fundamental a receber e disseminar informação. Trata-se de um direito que também está ligado ao direito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa.

​O tema da Conferência Global sobre Acesso Universal à Informação de 2024, organizada este ano pelo Gana, é: Integração do Acesso à Informação e à Participação no Setor Público.

Além desta conferência, também a UNESCO e os seus parceiros celebram este dia, através de várias atividades, tais como painéis de discussão e conversas globais com especialistas, visando dar a conhecer as tendências e melhores práticas no que diz respeito ao acesso à informação. ​​A UNESCO, é uma entidade fundamental nesta matéria, pois é a agência guardiã do indicador do objetivo de desenvolvimento sustentável sobre o acesso público à informação, desempenhando um papel fundamental ao trabalhar para o avanço das leis relacionadas com o acesso à informação.



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