A iniciativa promovida pelo Think Tank, em articulação com a Polícia Judiciária, visa promover um diálogo abrangente sobre a Estratégia Nacional Antifraude (ENAF), envolvendo especialistas de diversas áreas.
O Edifício sede da Polícia Judiciária (PJ) em Lisboa acolhe, a 16 de maio de 2025, um seminário intitulado “Estratégia Nacional Antifraude: contributos para uma revisão necessária”, iniciativa que visa discutir e definir aspetos cruciais no âmbito da revisão da Estratégia Nacional Antifraude (ENAF) de Portugal, para assegurar que a mesma seja bem estruturada, liderada por entidades competentes, juridicamente sólida, e que tenha uma participação pública ativa.
A iniciativa é liderada pelo Think Tank - um grupo de reflexão de abordagem multidisciplinar, dinamizado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), tendo por fim identificar aspetos de relevo que possam contribuir para definição de estratégias de prevenção e combate a fraudes com fundos europeus.
Os trabalhos do seminário desenvolver-se-ão em torno de dois painéis de discussão que abordarão questões centrais para a futura da ENAF:
_ Envolvimento: Quem deve estar envolvido na ENAF?
_ Liderança: Quem deve liderar a ENAF?
_ Participação Pública: Como deve ser garantida a participação publica da alteração à ENAF?
_ Forma Jurídica: Que forma jurídica deve revestir a ENAF??
_ Articulação: Como compatibilizar e relacionar a ENAF com a Estratégia Nacional Anticorrupção (ENAC)?
_ Âmbito: Qual a abrangência da ENAF?
Estima-se que a análise aprofundada destas questões por especialistas e representantes de diversas instituições contribua significativamente para o aprimoramento da Estratégia Nacional Antifraude, tornando-a mais clara, eficaz e abrangente.
O seminário culminará com um espaço aberto para a troca de ideias entre os oradores e o público, promovendo um diálogo construtivo e a partilha de diferentes perspetivas sobre este tema crucial para a integridade.
A participação no evento é livre, mas sujeita a inscrição.
