As Ministras e Ministros de Turismo do espaço Ibero‐Americano, reunidos na IX Conferência Ibero‐Americana de Ministros de Turismo, no âmbito da XIX Cimeira Ibero‐Americana de Chefes de Estado e de Governo, sob o lema “Inovação e Conhecimento”, dedicam esta iniciativa ao tema “Conhecimento e Formação em Turismo” e acordam o seguinte:
CONSIDERANDO QUE:
1. A contribuição e o elevado potencial do turismo e das viagens nos países do espaço ibero‐americano para o desenvolvimento sustentável e para a criação de riqueza e emprego representaram, em 2008, 129 milhões de turistas (14% do total mundial) e 117 mil milhões de dólares de receitas (13% do total mundial). Fonte: OMT;
2. O turismo e as viagens contribuem, a curto prazo, para a recuperação da economia mundial e, a longo prazo, para o desenvolvimento sustentável; a crise actual pode constituir uma oportunidade para abordar processos de renovação e inovação no turismo;
3. As consequências da gripe A (H1N1) nas actividades económicas, incluindo o turismo, geram grande preocupação;
4. Os avanços alcançados no plano de acção acordado na VIII Conferência Ibero‐Americana de Turismo, relativamente à criação de uma rede ibero‐americana de centros de formação turística e ao estudo sobre o transporte aéreo comercial e o turismo;
5. O conhecimento e a formação em turismo para o desenvolvimento sustentável e a criação de emprego qualificado neste sector têm grande significado;
6. A evolução das tecnologias da informação e da comunicação aplicadas ao turismo e a utilização cada vez maior das mesmas como ferramentas de suporte para a formação e o conhecimento, bem como a sua inclusão nas políticas governamentais em matéria de turismo.
7. A formação e a capacitação orientadas para promover as competências requeridas pela indústria turística são fundamentais para o desenvolvimento sustentável e para a criação de emprego qualificado neste sector.
ACORDAM:
1. Que é essencial não perder de vista as políticas estratégicas de turismo a longo prazo, tais como a luta contra a pobreza, a criação de emprego e as medidas destinadas a atenuar o impacto das alterações climáticas, não obstante a recessão económica global que afecta actualmente o turismo.
2. Que perante a situação colocada pela gripe A (H1N1), se apela aos Governos cumprirem os protocolos e recomendações da Organização Mundial da Saúde, não introduzindo restrições desnecessárias nas viagens.
3. A partir dos resultados do “Estudo sobre a oferta e a procura de formação de recursos humanos no sector turístico”, solicitar ao Brasil e aos países interessados que, com o apoio da SEGIB e da OMT, elaborem uma proposta de projecto para a criação de uma rede ibero‐americana de formação turística, a apresentar na reunião técnica prévia à próxima Conferência Ministerial.
4. Incentivar a inovação, a transmissão de conhecimento e as melhores práticas na aplicação das TICS na actividade turística, com especial enfoque nas Micro Empresas e PMEs do espaço ibero‐americano. Neste contexto, saúdam a realização do “Encontro TICS e Turismo” que se realizará em Lima, Peru, no próximo mês de Setembro.
5. Promover a cooperação, a troca de experiências e a concertação de planos e projectos para a formação de profissionais de alta qualidade, gestores e operacionais, capacitando em especial os membros das comunidades locais de modo a favorecer a estabilidade da indústria e a melhoria da qualidade de vida.
6. Reiterar a decisão tomada na VII Conferência Ibero‐Americana de Ministros de Turismo, na Declaração “Canais Patagónicos do Chile”, em 2007, para o estabelecimento de instrumentos que permitam acompanhar os acordos subscritos nas Conferências, bem como a avaliação periódica dos mesmos, sendo esta função da responsabilidade da SEGIB.
7. Que o sector do turismo contribui directamente para a recuperação económica e deve ser objecto de uma medição precisa do seu impacto económico, através do reforço das Contas Satélites do Turismo.
8. Solicitar aos Chefes de Estado e de Governo, reunidos na XIX Cimeira do Estoril, que continuem a contribuir para uma maior valorização do turismo nas economias ibero‐americanas, com ênfase nas políticas públicas e no investimento em formação de qualidade, inovação e novas tecnologias
aplicadas ao turismo.
9. Manifestar o nosso reconhecimento ao Governo de Portugal, ao Ministério de Economia e Inovação e ao Turismo de Portugal, IP, pela hospitalidade e pelo trabalho realizado na organização desta Conferência.
10. Saudar a próxima Conferência de Ministros de Turismo que se realizará na República Argentina.
As Ministras e Ministros de Turismo do espaço Ibero‐Americano subscrevem a presente Declaração, nas suas versões em português e espanhol, ambas igualmente válidas, no Estoril, Portugal, no dia dois do mês de Julho de dois mil e nove.
