Os turistas contam, a partir de hoje, com uma garantia adicional da qualidade da oferta turística já visível nas novas placas de classificação dos estabelecimentos turísticos lançadas no Algarve em duas sessões simbólicas com a presença do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, e do presidente do Turismo de Portugal, Luís Patrão.
As novas placas colocadas hoje nos Hotéis Real Marina, em Olhão, e Memo Baleeira, em Sagres, e que irão ser gradualmente colocadas em todos os empreendimentos turísticos nacionais, passam a conter, além da classificação e respectivo prazo de validade, o número no Registo Nacional de Turismo.
O Registo Nacional do Turismo (RNT) está disponível no portal do Turismo de Portugal e coloca à disposição do público, online, os dados mais relevantes dos empreendimentos turísticos.
A nova classificação surge na sequência do Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos aprovado pelo Governo em 2008.
O novo regime aprovado em 2008 prevê que todos os empreendimentos turísticos devem apresentar o pedido de reconversão ao novo sistema até 31 de Dezembro do presente ano.
Até ao momento, entraram no Turismo de Portugal cerca de 900 pedidos de reconversão, tendo a maioria dado entrada nos últimos dois meses, o que prenuncia um grande afluxo de pedidos até ao final do ano.
Os pedidos de reconversão podem ser feitos online no site do Turismo de Portugal e o processo é simples, fácil e gratuito.
Os empreendimentos de turismo no espaço rural e os parques de campismo devem pedir a sua reconversão nas Câmaras Municipais respectivas.
A qualificação da oferta, a desburocratização e a simplificação são os princípios que nortearam esta reforma lançada pelo Secretário de Estado do Turismo em 2008.
Ao nível das categorias dos empreendimentos houve uma redução de 21 para 12, de forma a clarificar conceitos e permitir uma maior identificação da oferta pelos consumidores, tendo a simplificação e a desmaterialização permitido uma redução do tempo de tramitação dos processos em mais de 40%.
Quanto ao RNT, um instrumento que permitirá ter a qualquer momento uma radiografia da realidade dos estabelecimentos turísticos, o Turismo de Portugal recebeu até ao momento 2044 pedidos de registo de empreendimentos turísticos e de empresas de animação turística.
Com a nova lei das agências de viagens – cuja revisão está a ser concluída, também estas empresas vão passar estar incluídas no Registo Nacional de Turismo.
Com esta base de dados – alojada no portal do Turismo de Portugal, em
www.turismodeportugal.pt – será possível obter, em qualquer momento, uma visão única e integrada da oferta turística nacional, partilhando-a com todos os agentes económicos do sector, sejam entidades públicas ou investidores e empresários turísticos.
Esta medida vem reforçar as competências de investigação do sector, além de contribuir para a desmaterialização de processos e para aumentar a partilha de Rua Ivone Silva, Lote 6 1050-124 Lisboa - Portugal T. 211 140 200 F. 211 140 830 geral@turismodeportugal.pt www.turismodeportugal.pt www.visitportugal.com conhecimento com os cidadãos. A presença neste Registo permite também simplificar o acesso das empresas às linhas de financiamento, apoios e programas promovidos pelo Turismo de Portugal.
As novas placas traduzem, portanto, o fruto do esforço de qualificação e de inovação que os empresários têm feito, contribuindo decisivamente para a competitividade do turismo português.
O surgimento de 130 hotéis de 4 e 5 estrelas em Portugal desde 2005, que correspondeu a um aumento de 33%, reflecte bem o novo paradigma de oferta turística que Portugal tem para oferecer.
