As empresas do sector do Turismo têm a partir de hoje acesso facilitado às verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) com o reconhecimento da estratégia “Turismo 2015” como pólo de competitividade e tecnologia.
A estratégia “Turismo 2015” foi reconhecida hoje através da assinatura de um contrato específico pelo presidente do Turismo de Portugal, Luís Patrão, e pelo gestor do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade, Nelson de Souza, numa sessão presidida pelo Ministro da Economia e da Inovação, Fernando Teixeira dos Santos, e que contou com a presença do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade.
Este pólo de competitividade e tecnologia permite alinhar todas as candidaturas de empresas do sector de acordo com a mesma estratégia global, facilitando não só o acesso, como também a obtenção de melhores condições de financiamento, desde logo porque cria as condições para que as empresas do turismo possam concorrer apenas entre si.
Além disso, o “Turismo 2015” irá permitir uma maior ajustamento dos instrumentos de apoio financeiro às especificidades e prioridades estratégicas do sector, a par do alinhamento e articulação dos processos de candidatura a fundos comunitários, num contexto de condições preferenciais e majoradas de acesso ao financiamento.
Seis projectos âncora para a estratégia de eficiência colectiva no Turismo vão ter apoio assegurado no QREN, como o Centro de Investigação e Formação Avançada em Turismo (CIFAT) de Portimão, a Rede de Investigação e Desenvolvimento, através da qual se estimulará os sectores científico e empresarial a desenvolverem projectos de investigação conjuntos com aplicação no sector, e o Registo Nacional de Turismo, uma espécie de bilhete de identidade das empresas, preenchido pelas próprias, e que permitirá a todo o momento uma radiografia do sector.
O Sistema de Qualidade, que estabelecerá normas de qualidade para os serviços com base nas melhores práticas internacionais, a Certificação da Formação, designadamente o reconhecimento dos cursos das Escolas do Turismo de Portugal pela Universidade de Lausanne (considerada a melhor do Mundo), e a Campanha Internacional do Turismo, serão outros projectos com financiamento do QREN. Os seis projectos âncora totalizam 35,7 milhões de euros de investimento total.
Estimular a Competitividade
O estímulo à competitividade das empresas turísticas, mediante um acesso privilegiado aos recursos estruturais comunitários do QREN, é um dos objectivos fundamentais do protocolo “Turismo 2015”.
O protocolo “Turismo 2015”, que resulta de uma parceria entre o Turismo de Portugal, a Confederação do Turismo Português (CTP), as Entidades Regionais de Turismo, as Agências Regionais de Promoção Turística (ARPT) e o recém-criado Hospitality Management Institute (HMI), assenta em três eixos de actuação.
Em primeiro lugar, o estímulo à competitividade das empresas, focalizado nos incentivos à inovação, qualificação dos activos e dos recursos humanos para o desenvolvimento do negócio turístico.
Em segundo lugar, uma aposta forte no desenvolvimento selectivo da oferta turística, através da criação de novas ofertas, mais competitivas e inovadoras, colocadas à disposição dos turistas.
O terceiro eixo passa pelo reforço da atractividade do Destino Portugal, centrado na projecção internacional da sua imagem de marca como destino de topo na procura turística europeia e mundial.
Este documento, resultado de longo processo de concertação entre o Turismo de Portugal e os demais signatários, vai permitir um acesso privilegiado aos recursos estruturais comunitários constantes do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para actuação, dos sectores público e privado, em quatro dimensões fundamentais da Política de Turismo: Conhecimento e Inovação; Recursos Humanos; Oferta Turística e Promoção.
As empresas passarão a dispor de processos específicos e simplificados para aceder às dotações financeiras ou aos concursos operacionais do QREN, designadamente aos sistemas de incentivos e instrumentos de partilha de risco.
Haverá, por outro lado, um ajustamento, por via da abertura de Avisos de Concurso específicos, dos sistemas de incentivos actuais às prioridades do Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT), no que respeita, nomeadamente, às tipologias de projectos elegíveis, aos critérios de selecção, às despesas elegíveis ou à majoração dos incentivos até 10 por cento.
Com o PENT foram definidas as metas e fundamentadas, tecnicamente, as opções a tomar em termos estratégicos no horizonte de 2015.
Com o “Turismo 2015” pretende-se garantir os meios financeiros que requerem a sua implementação, concentrando e focalizando os esforços em prioridades consensualmente estabilizadas, e recusando lógicas casuísticas e pontuais que em muitos casos caracterizaram o nosso passado de actuação neste domínio.
Este documento é, neste sentido, uma peça fundamental para a concretização do PENT nos seus objectivos, prioridades e linhas de desenvolvimento.
Representa também a consolidação da estratégia definida pelo executivo para o sector do turismo e que no ano transacto começou já a dar frutos, alcançando-se os melhores resultados de sempre.
Com este protocolo dá-se mais um passo para a concretização da Estratégia de Eficiência Colectiva para a Inovação Empresarial no Turismo, prevista no QREN 2007-2013.
