// Enquadramento
No total, são 500 milhões de euros de apoios do FEDER para projetos que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.
// Tipologia de investimentos aos quais se destinam os Avisos
_ Os Avisos, um dos quais exclusivo para investimentos situados em territórios de baixa densidade (MPr – 2024 – 3 | SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade), o outro, para o restante território (MPr – 2024 – 2 | SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios), compreendem duas fases de candidatura.
_ Os investimentos passíveis de apoio devem envolver a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento.
_ Podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing.
_ Trata-se de Avisos com um forte foco em operações que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, e que contribuam para o reforço da orientação exportadora e da competitividade externa da economia portuguesa. O objetivo é criar fileiras produtivas e cadeias de valor mais amplas e geradoras de maior valor acrescentado.
// Programas financiadores
Os Programas financiadores são o COMPETE 2030, no caso de candidaturas com investimento elegível superior a 3 milhões euros ou de candidaturas com investimentos em mais do que uma região, desde que localizados nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, e os Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, nos restantes casos.
// Apresentação de candidaturas
As candidaturas devem apresentar um investimento elegível entre 300 mil euros e 25 milhões de euros e estar inseridas num dos quatro tipos de ações: a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, a diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente ou a alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
// Período de apresentação de candidaturas
O período para apresentação de candidaturas iniciou-se a 30/04/2024, compreendendo duas fases:
_ Fase 1: 30/04/2024 - 16/09/2024 (19h00)
_ Fase 2: 17/09/2024 - 30/12/2024 (19h00)
