Desde 17 de maio que Portugal pode receber turistas provenientes de países que integram a EU, países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e o Reino Unido, com uma taxa de incidência inferior a 500 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias. Os visitantes destes mercados não precisam de fazer quarentena, tendo em conta a situação de controlo da pandemia que se verifica em Portugal e nesses respetivos mercados.
Estas medidas estão sujeitas a revisão em função da evolução da situação epidemiológica nos países de origem e em Portugal, e com a segurança de que as companhias aéreas só devem permitir o embarque dos passageiros de voos com destino ou escala em Portugal Continental mediante a apresentação, no momento da partida, de comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque (as crianças menores de 2 anos estão isentas), não sendo exigido, em Portugal, qualquer outro teste ou quarentena aos passageiros provenientes destes países.
Para as chegadas aos aeroportos dos Açores e Madeira aplica-se também a necessidade de apresentação de teste RT-PCR mas o mesmo pode ser efetuado na chegada ao destino, de forma gratuita, devendo o passageiro aguardar em isolamento no alojamento que tenha reservado o resultado do referido teste (entre 4 e 24 horas de entrega do teste) - estão isentas as crianças até 11 anos na chegada à Madeira e até 12 anos na chegada aos Açores. Ainda, para os que aterram nos aeroportos da Madeira e Porto Santo, aplicam-se regras de “corredor verde”, sendo possível a apresentação de um certificado de vacinação ou prova de recuperação de COVID-19.
Pela segurança de todos mantêm-se válidas algumas regras como a necessidade do uso de máscara, proibição de consumo de álcool em espaço público (exceto restaurantes e esplanadas) e alguns locais ainda com restrições no horário de encerramento (sobretudo centros comerciais) e lotação limitada (nomeadamente restaurantes e outros espaços fechados).
