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Organização Mundial do Turismo (OMT/UNWTO)

Relações internacionais

13.07.2023

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​A Organização Mundial do Turismo (OMT/UNWTO), com sede em Madrid, é uma agência especializada das Nações Unidas (desde 2003) e a principal organização internacional de âmbito turístico e um fórum mundial para o debate das questões da política de turismo. Portugal aderiu à OMT em 1976 sendo representado pelo Turismo de Portugal.

Da sua agenda política fazem parte temas como a competitividade, sustentabilidade, redução da pobreza, capacitação, cooperação e orientação para um turismo responsável e sustentável. A OMT promove ainda a implementação do Código Mundial de Ética do Turismo - Global Code of Ethics for Tourism e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio - United Nations Millennium Development Goals (MDGs) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A OMT congrega, atualmente, 159 países, 6 membros associados e mais de 500 membros afiliados, estes últimos representando o setor privado, associações do setor, instituições de educação e autoridades turísticas locais. O atual Secretário-Geral, Zurab Pololikashvili (Geórgia), tomou posse em janeiro de 2018 para um mandato de 4 anos (2018-2021), tendo sido reeleito em 2021, aquando da 24.ª Assembleia Geral.

Os órgãos da OMT são os seguintes:

// ASSEMBLEIA GERAL
A Assembleia Geral é a principal reunião da Organização Mundial do Turismo. Reúne-se de dois em dois anos para aprovar o orçamento, o programa de trabalho e debater temas de importância vital para o setor do turismo. De quatro em quatro anos elege um Secretário-Geral. É composta por membros efetivos e membros associados. Os membros afiliados e representantes de outras Organizações Internacionais participam apenas como observadores. O Comité de Ética é um órgão subsidiário da Assembleia Geral.

Portugal tem participado ativamente nas sessões da Assembleia Geral da Organização Mundial de Turismo, tanto através da presença do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, como do Turismo de Portugal.​ A 24.ª Assembleia Geral realizou-se no final de 2021 em Madrid (Espanha)​​. A ​27 e 28 de abril 2022, teve lugar a primiera Sessão Extraordinária da Assembleia Geral, também em Madrid (Espanha)​.​

// CONSELHO EXECUTIVO
​O Conselho Executivo é responsável por assegurar que a Organização realiza o seu trabalho e cumpre o orçamento. O Conselho Executivo tem como missão tomar as medidas necessárias, em consulta com o Secretário-Geral, para a implementação das suas próprias decisões e das recomendações da Assembleia Geral. Reúne-se pelo menos duas vezes por ano e é composta por membros eleitos pela Assembleia Geral (1 membro por cada 5 membros efetivos de cada região). Como país anfitrião da sede da OMT, Espanha tem um assento permanente no Conselho Executivo. Representantes dos Membros Associados e Membros Afiliados participam em reuniões do Conselho Executivo como observadores. 
Em 2019, Portugal foi eleito para o Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo, terminando o seu mandato em outubro de 2023.

// COMISSÕES REGIONAIS
Existem seis Comissões Regionais (África, Américas, Sudeste Asiático e Pacífico, Ásia do Sul, Europa e Médio Oriente) que se reúnem pelo menos uma vez por ano. Estas reuniões permitem que os Estados-Membros mantenham contacto entre si e com o Secretariado entre as sessões da Assembleia Geral, nas quais apresentam as suas propostas e transmitem as suas preocupações. Cada Comissão Regional é composta por todos os membros efetivos e todos os membros associados da sua região. Portugal integra a Comissão Regional da Europa que atualmente tem 42 Estados-Membros + 2 membros afiliados (Flandres e Madeira).

// COMITÉS
Os comités especializados são órgãos subsidiários do Conselho Executivo (com exceção do Comité Mundial de Ética que é um órgão subsidiário da Assembleia Geral), e dão parecer sobre a gestão e o conteúdo do programa. 

Recentemente, na 68.ª Reunião da Comissão para a Europa (em Sófia, Bulgária), Portugal foi eleito membro do Comité de Estatísticas (juntamente com a Áustria) e do Comité de Sustentabilidade (juntamente com a Croácia), para o quadriénio 2023-2027. ​

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