Na sequência das várias intempéries que têm vindo a assolar o país, nomeadamente da tempestade Kristin, que provocou danos significativos em vários concelhos, o Governo, através do Turismo de Portugal, cria o programa “O turismo acolhe", uma medida excecional de emergência destinada a assegurar alojamento temporário, seguro e digno às populações que ficaram privadas de condições de habitabilidade nas suas residências principais, bem como aos trabalhadores de entidades públicas e associações envolvidos nas ações de reconstrução dos territórios afetados.
O programa é criado no âmbito do estado de calamidade declarado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro e prorrogação da mesma através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-C/2026 , de 1 de fevereiro , e abrange os 69 concelhos incluídos nessa declaração, respondendo à necessidade imediata de soluções de alojamento em contexto de emergência.
Assente na capacidade instalada do setor do turismo e no seu papel enquanto fator de coesão económica e social, o programa mobiliza entidades exploradoras de empreendimentos turísticos e de alojamento local para disponibilizarem unidades de alojamento, em regime temporário e excecional, com apoio financeiro assegurado pelo Turismo de Portugal. A adesão das empresas é voluntária e constitui condição necessária para a integração das respetivas unidades nesta resposta de emergência.
São beneficiários do programa:
- Pessoas com residência principal num dos concelhos abrangidos pelo estado de calamidade, cuja necessidade de alojamento temporário seja comprovada por declaração emitida pela respetiva câmara municipal.
- Trabalhadores de entidades públicas e associações destacados para os trabalhos de reconstrução, nos concelhos em causa, desde que as despesas não estejam cobertas pelas respetivas entidades, circunstância demonstrada por declaração emitida pelo Turismo de Portugal, mediante indicação daquelas entidades.
O programa “O turismo acolhe" vigora até 28 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado em função da evolução da situação no terreno e da avaliação das necessidades existentes.
O Turismo de Portugal assegura a gestão integral do programa, incluindo o pagamento às empresas aderentes que desejarem aceder ao apoio financeiro, e a monitorização da sua correta implementação, em estreita articulação com as associações empresariais do setor, garantindo transparência, eficácia e rapidez na resposta.
A lista atualizada dos empreendimentos aderentes, bem como toda a informação sobre o programa e o processo de adesão das empresas, encontra-se disponível nos canais oficiais do Turismo de Portugal:
_ Lista atualizada dos empreendimentos aderentes: Lista de empreendimentos aderentes
_ Informação e adesão das empresas: Formulário de adesão
_ Outros apoios e recursos em situação de calamidade: Apoios e recursos em situação de calamidade
