A XIII Cimeira Luso-Brasileira realizada a 22 de abril, em Lisboa, integrou a assinatura de um
Memorando de Entendimento Luso-Brasileiro entre os Presidentes do
Turismo de Portugal e da
Embratur, um dos 13 documentos assinados nesta Cimeira.
O ato de assinatura foi precedido de uma reunião bilateral entre ambos os organismos, onde foram abordados diversos temas nomeadamente a cooperação na área dos jogos, a promoção e o marketing digital e os produtos turísticos.
O presente Memorando de Entendimento tem por fim estabelecer e dinamizar as relações institucionais entre o Turismo de Portugal e a Embratur, bem como a partilha de boas práticas no âmbito da promoção turística internacional. As ações, estabelecidas em parceria, são referentes à promoção internacional dos produtos, serviços e destinos do Brasil e de Portugal, nomeadamente no que diz respeito a boas práticas na área de promoção internacional, atração de turistas estrangeiros e ao apoio recíproco de promoção dos destinos Brasil em Portugal e de Portugal no Brasil.
A assinatura deste documento prevê, ainda, o estabelecimento de um Comité Gestor com representantes de ambas as partes e que será responsável por estabelecer um Plano de Ação, complementar a este Memorando.
A nível bilateral, a cooperação no domínio do Turismo entre Portugal e o Brasil tem sido dinâmica, destacando-se a assinatura de diversos instrumentos jurídicos enquadrados pelo Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, de 2005:
_ Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo da República Federativa do Brasil e o Ministério da Economia da República Portuguesa e Turismo de Portugal, de 2013
_ Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Economia de Portugal e o Ministério do Turismo do Brasil no âmbito do Programa REVIVE, assinado em março de 2020.
