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CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Relações internacionais

​​​​​​​​​​​​​​A CPLP é o fórum multilateral privilegiado para o aprofundamento da cooperação entre os seus membros. Compreende uma população superior a 230 milhões de habitantes e tem uma área total de 10.742.000 km².

Criada em 17 de julho de 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira.

// A organização tem como objetivos gerais:

_ concertação político-diplomática entre seus Estados-Membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional;
_ a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto, comunicação social e turismo;
_ a materialização de projetos de promoção e difusão da língua portuguesa.

Inicialmente a CPLP reunia 7 países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em 2002, Timor-Leste tornou-se o oitavo país membro da Comunidade e, em 2014, a Guiné Equatorial tornou-se o nono membro de pleno direito.

Conta ainda com 17 membros Observadores Associados: Geórgia, Namíbia, Turquia, Japão, Hungria, República Checa (Chéquia), República Eslovaca (Eslováquia), Uruguai, Grão-Ducado de Luxemburgo, Principado de Andorra, Reino Unido, Argentina, Chile, França, Itália, Sérvia, Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Atualmente, quem tem a presidência da CPLP é Angola (a anterior foi Cabo Verde​​​​​​​). O Secretário Executivo é o timorense, Zacarias da Costa​

// Turismo na CPLP

Em junho de 1998, o Turismo começou a fazer parte das Reuniões Ministeriais Setoriais tendo sido institucionalizadas as Reuniões Ministeriais com periodicidade bianual. As Reuniões Ministeriais Sectoriais são constituídas pelos ministros e secretários de Estado dos diferentes setores governamentais de todos os Estados-Membros. Compete às Reuniões Ministeriais coordenar, ao nível ministerial ou equivalente, as ações de concertação e cooperação nos respetivos setores governamentais. 

A I Conferência de Ministros de Turismo da CPLP teve lugar em Lisboa, em junho de 1998. Após uma interrupção de 6 anos, as reuniões foram retomadas em 2004, por iniciativa de Portugal, através da realização em Lisboa da II Conferência dos Ministros de Turismo, que aprovou um Plano de Cooperação. A partir desta data, as Conferências têm vindo a realizar-se anualmente ou de dois em dois anos.
​A III Conferência teve lugar em Luanda, em 2005 e a IV Conferência em Lisboa, em 2007. 
A V Conferência de Ministros de Turismo da CPLP realizou-se na Guiné-Bissau, em agosto de 2008. A pedido da Guiné-Bissau, Portugal esteve envolvido na organização deste evento através de apoio técnico e logístico. Ficou acordado que as Conferências de Ministros de Turismo se realizariam de dois em dois anos e foi criada uma Comissão Técnica, constituída pelos Pontos Focais do Turismo dos Países Membros, e responsável pelo acompanhamento e desenvolvimento das iniciativas no âmbito do Plano de Ação. 
A VI Reunião de Ministros de Turismo da CPLP teve lugar em São Paulo a 25 de maio de 2010. Na reunião foi assinada a Declaração de São Paulo e o Regimento Interno da Reunião de Ministros de Turismo da CPLP. 
A VII Reunião de Ministros de Turismo da CPLP realizou-se em Moçambique em março de 2013. Foram aprovados 3 documentos: a Declaração de Maputo, o Regimento Interno da Reunião de Ministros de Turismo da CPLP e um Plano de Ação 2013-2014. 
A VIII Reunião de Ministros de Turismo da CPLP realizou-se em Díli, Timor-Leste em julho de 2015.  Paralelamente a esta reunião, realizou-se uma Feira de Turismo, no Centro de Convenções de Díli. Na reunião foi assinada a Declaração de Díli e foi aprovado o Plano de Ação de 2015-2017. 
A IX Reunião de Ministros de Turismo da CPLP realizou-se em junho de 2017 no Brasil (Foz do Iguaçu) numa parceria com o Festival das Cataratas (3º maior feira do Brasil). A agenda de trabalho, teve como principal foco, o debate em torno do Plano Estratégico de Cooperação de Turismo na CPLP. Na reunião foram assinados os documentos:​ Declaração da Foz do Iguaçu, Ata da V Reunião de Pontos Focais de Turismo e o Plano Estratégico de Cooperação em Turismo da CPLP (PECTUR-CPLP) – 2016-2026.
Sob o tema “Fatores promotores do Turismo no Espaço da CPLP; Mobilidade/Livre Circulação/ facilitação de Vistos/Conetividade”, a X Reunião de Ministros de Turismo da CPLP realizou-se em Cabo Verde em novembro de 2019, tendo sido aprovados a Declaração de S. Filipe e o Plano de Ação 2019–2021.

A XI Reunião de Ministros de Turismo da CPLP, antecedida pela reunião de pontos focais de turismo, decorre em Luanda, Angola, a 2 e 3 de maio de 2022, sob o tema “A contribuição do turismo para a recuperação socioeconómica sustentável da CPLP no pós-COVID-19: Desafios e Oportunidades”. Este encontro prevê a assinatura da Declaração de Luanda e a aprovação de um Memorando de Entendimento de Cooperação entre a CPLP e a Organização Mundial do Turismo (OMT).

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